PAIC E PNAIC caminhando de mãos dadas

O PNAIC é o caminho fundamental para a igualdade. Sem ele, não 

teremos igualdade de oportunidades efetivas em nosso País. Com o 

Pacto, estamos nos comprometendo a enfrentar um quadro preocupante de 

desigualdades. Essas avaliações, tanto as feitas pelo Ministério, 

quanto as avaliações censitárias mostram um quadro preocupante da 

distribuição regional da desigualdade. Por isso, é tão importante que 

lá em Sobral, um prefeito e hoje um governador tenha mostrado que 

encarar a alfabetização na idade certa, não só é possível, como foi 

realizado. Faz parte da realidade do Ceará. O governador Cid Gomes não 

está aqui mera e simplesmente representando os Estados, ele está aqui 

porque está sendo homenageado pelas boas práticas na educação como 

prefeito e agora como governador". Essas foram as palavras da 

presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento, nesta quinta-feira 

(08), em Brasília, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade 

Certa (PNAIC), que foi inspirado no Programa Alfabetização na Idade 

Certa (PAIC), implantado no Ceará desde 2007.






As palavras da Presidenta sobre o desempenho do Ceará no aprendizado 

da leitura e escrita das crianças nas primeiras séries do Ensino 

Fundamental foram somadas às do ministro da Educação, Aloizio 

Mercadante. Ele ressaltou que o município de Sobral tem um IDEB que já 

superou o de 2021. "Cid Gomes é o governador do Estado que, quando 

prefeito de Sobral, e agora como governador, colocou esse como um 

programa absolutamente prioritário no Estado do Ceará, com resultados 

que são visíveis, muito relevantes, inspiradores e, portanto, fazem 

parte decisiva da construção desse programa nacional", explicou o 

Ministro. Segundo ele, o PNAIC envolverá 108 mil escolas, 400 mil 

turmas e 360 mil professores. Os 27 estados já aderiram, todos os 

secretários de educação já fazem parte do pacto e 5.270 municípios 

aderiram.










Cid Gomes falou em nome dos demais governadores e lembrou da 

experiência do programa em Sobral, quando prefeito, e no Estado, como 

governador. "Esse é um momento histórico, que eu tenho muito orgulho e 

o privilégio de participar. Eu quero deixar um depoimento de que o 

resultado é obtido em um curto espaço de tempo. Investir, com 

orientação, com profissionalismo, em qualidade da educação é coisa que 

se consegue um resultado e reconhecimento muito próximo, dentro de um 

mandato", disse.










O Governador reconheceu o esforço do Governo Federal em oferecer a 

oportunidade para que todos os municípios brasileiros possam se 

integrar naquilo que é fundamental, a tarefa número um da educação: a 

alfabetização de crianças. "Quem não consegue alfabetizar, e 

infelizmente, ainda hoje, com dois, três anos de escola muitas 

crianças não se alfabetizam, não pode ter expectativa nenhuma de 

conhecimento, de vida melhor. Eu sou do tempo que diziam assim: 

primário bem feito faz a diferença. E é isso que o ministro 

Mercadante, com a participação e empenho pessoal da presidenta Dilma 

tem realizado", enfatizou Cid Gomes.










No discurso, o Governador demonstrou confiança no Governo da 

Presidenta, além da educação, também no que se refere aos projetos de 

esgotamento sanitário e a universalização do abastecimento de água, 

por meio do programa Água para Todos. "Isso vai ter extraordinárias 

repercussões na saúde, na qualidade de vida dos brasileiros", destacou.










PAIC e PNAIC




Com a meta de alfabetizar todas as crianças da rede pública de ensino 

até sete anos de idade, o Governo do Estado do Ceará desenvolve uma 

importante ação na busca da melhoria do ensino e da aprendizagem. 

Trata-se do Programa Alfabetização na Idade Certa que, desde o seu 

lançamento em 2007, capacitou cerca de 15 mil professores dos 184 

municípios cearenses e beneficia mais de 300 mil alunos de 1º e 2º ano 

do ensino fundamental, entre outras ações. Para isso, conta com 

investimentos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes dos Governos 

Federal e Estadual.










Na prática, o programa oferece materiais pedagógicos aos alunos das 

séries atendidas na rede municipal e formação aos profissionais em 

alfabetização. O Paic também leva aos municípios um programa de 

incentivo à leitura e a implantação de sistemas que avaliem as séries 

iniciais do ensino fundamental. A partir de um diagnóstico da 

situação, o município terá condições de gerenciar o ensino que oferta 

à sociedade. O governo estadual entende que o domínio da leitura e da 

escrita é condição prévia para o sucesso do aluno em outras 

aprendizagens escolares.










O trabalho é desenvolvido em parceria com os municípios que passaram a 

contar com assessoria técnica gratuita a partir do pacto pela melhoria 

da educação nos anos iniciais de escolaridade. Ao todo, são 184 

gerentes municipais, 368 assistentes e cerca de 40 consultores do Paic 

que recebem incentivo financeiro na forma de bolsa. As ações do 

Programa são distribuídas em cinco eixos definidos como prioritários: 

Avaliação Externa; Gestão da Educação Municipal; Gestão Pedagógica; 

Educação Infantil e Formação do Leitor. A Secretaria da Educação do 

Estado (Seduc) assumiu o gerenciamento do Alfabetização na Idade 

Certa, mas conta com as parcerias da Secult, Aprece, Undime-CE, 

APDMCE, Fórum de Educação Infantil e Unicef.










O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, a exemplo do 

modelo cearense, tem como objetivo o que o nome do programa diz: 

tornar a alfabetização na idade certa “a prioridade das prioridades” 

porque, conforme constata Mercadante, realmente “só dominando a 

leitura, a redação, a interpretação e a matemática as crianças poderão 

se desenvolver no ambiente escolar”. Entre as ações previstas no Pacto 

está a criação de uma prova a ser aplicada a todos os alunos do 3º ano 

do ensino fundamental para medir seu nível de alfabetização. A 

iniciativa supre a falta de um exame oficial que indique se crianças 

estão sendo alfabetizadas ou não na idade correta.





Fonte: seduc.ce.gov.br